Categoria: Mensagens do Editor
Essa é para todos aqueles que gostam de gozar com o cérebro dos outros. Essa é para a galerinha que acha que "tudo que está na Internet" é de domínio público, ou melhor, que é do primeiro que pegar, colocar um selinho com a sua assinatura e republicar em seu site como se fosse algo seu. Essa é dedicada aos mesquinhos, que NUNCA linkam ninguém em seu blog, nem quando agradecem, achando que link é esmola. Achando que linkar para alguém que fez algo legal é dar fama para os outros e perder um pouco da sua. Essa é especialmente dedicada para quem é inseguro, não tem confiança em sua criatividade e tem medo da criatividade alheia.
Links para a notícia (inclusive pro site oficial do Tribunal de Justiça):
http://tj.rj.gov.br/
http://www.juristas.com.br
O IG (Internet Group do Brasil) foi condenado pela 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 20 mil por danos morais "Odisseu Kapyn". O site plagiou textos do autor, que escreve para o concorrente Cocadaboa. A decisão foi da juíza Andréa Gonçalves Duarte, que entendeu que, ainda que não tenha havido cópia integral dos textos, ocorreu a contrafração, ou seja, a modificação da obra com a intenção de se negar sua real autoria.
"As modificações dadas possuem, claramente, o intuito de disfarce dos textos. No entanto, se verifica que, naqueles veiculados pelo IG nenhuma alteração substancial foi feita. Não há demonstração de criatividade", afirmou a magistrada.
Andréa Gonçalves Duarte enfatizou que, nesse caso, o meio de informação (internet) não torna a obra anônima e nem retira do seu autor o direito sobre a mesma. "A internet aqui funcionou somente como veículou e não gerou normatização jurídica inédita. O que a lei protege é a livre disposição da obra pelo autor, que tem o arbítrio de autorizar ou não sua reprodução", finalizou.
Parabéns para o Odisseu. Casar com advogadas tem a sua vantagem, por isso estou de olho em uma. Eu sei que 20 mil Reais não são suficientes para sanar todo o prejuízo moral que é ter sua obra explorada indevidamente por terceiros, mas já dá para comprar um consolo.
E para os criativos que são vítimas dos chupadores da Internet, fica a boa notícia. Agora quem é "kibado" pode ser recompensado.
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