Orkut leva primeiro processo

O Orkut, rede de relacionamentos que virou febre na internet, acaba de ser vítima de seu primeiro processo judicial. Jordan e Lucy Fradkin, pais de Paul Fradkin, falecido há duas semanas em um acidente de carro, entraram com uma ação contra os responsáveis pelo software por uso indevido de imagem. Tudo porque a página incial do Orkut para login exibe a foto de Paul, como usuário da ferramenta, ao lado de outras sete pessoas.

De acordo com a agência EFE, o advogado da família explica que os pais de Paul já haviam pedido ao departamento de comunicação do Google, empresa financiadora do Orkut, que retirassem a foto do rapaz três dias depois de sua morte. Como não houve respostas, tampouco a retirada da imagem de Paul, seus pais tomaram a decisão de ir à Justiça.

- Por mais penosa e desgastante que seja a atitude de recorrer à corte para retirar a foto de Paul da rede, essa foi a única forma de seus pais preservarem a imagem do jovem. A intenção não é buscar uma compensação financeira pela perda da vida de Paul, mas se o Orkut não tomar providências e demorar a cessar a exploração da imagem do rapaz, não descartamos a hipótese de pedir uma indenização – declarou Herbert Walker, advogado da família Fradkin, do estado de Idaho.

Representantes do Google informaram que não se pronunciarão sobre o assunto até que sejam notificados oficialmente do processo. Especialistas em legislação na internet afirmam que o caso de Paul Fradkin, embora inusitado, tem procedência.

- Todos esperavam que logo alguém processaria o Orkut, fosse por invasão de privacidade ou por danos a imagem de seus usuários. Mas ninguém poderia apostar que a primeira ação viesse por uma prática aparentemente inocente do Orkut. Os criadores do layout foram descuidados ao querer homenagear usuários do programa. Deveriam ter usado apenas fotos de modelos profissionais – disse Gregory Langberg, especializado em cyberlaw, parte do Direito que trata das questões jurídicas na internet.

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